CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS

A Portaria 516/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de setembro, estabelece período adicional para consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), constante na Portaria 340/2020.

Com a medida, os gestores municipais podem enviar contribuições e sugestões fundamentadas e identificadas por meio eletrônico até o dia 16 de novembro. O prazo anterior era 30 de setembro.

Com o objetivo de orientar os gestores sobre a consulta, a área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou um guia que vai auxiliá-los na elaboração de propostas de alterações de textos. A entidade incentiva os gestores a participarem da consulta para enviar sugestões de melhoria ao documento.

Leia Mais:
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que encerra dia 30 

Publicado em: 29 de setembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • GOVERNO FEDERAL - PGFN REGULAMENTA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP FARÁ CURSO PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

    Saiba mais ...

  • CNM - AUXÍLIO BRASIL: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE REGISTRO DE GESTANTES NO SISTEMA DE SAÚDE

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE FEVEREIRO SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 18

    Saiba mais ...

  • GOVERNO FEDERAL - NOVA FUNCIONALIDADE DO COMPRAS.GOV.BR REDUZ CUSTOS E FACILITA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES

    Saiba mais ...

  • AUDESP - INSCRIÇÃO GENÉRICA/ESPECIAL E VALIDAÇÃO DO CNPJ/CPF

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA A RENOVAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO SAMU 192

    Saiba mais ...

  • TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAR CONTAS DE 2021 AO TRIBUNAL

    Saiba mais ...

  • CNM - SALÁRIO-EDUCAÇÃO: PORTARIA DISPÕE SOBRE OS VALORES DA ESTIMATIVA ANUAL PARA 2022

    Saiba mais ...

  • CNM - PISO DO MAGISTÉRIO PAUTA REUNIÃO DA CNM COM PREFEITOS DE SÃO PAULO

    Saiba mais ...

  • CNM - REUNIÃO DO CNRPPS TRATA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E MODIFICAÇÕES NA PORTARIA MF 464/2018

    Saiba mais ...

  • CNM - CALENDÁRIO DE CONDICIONALIDADES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL É DIVULGADO

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ VALORES ANUAIS DE REFERÊNCIA DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO DA APS

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO REFORMULA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER AUXÍLIO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA SOBRE NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS MUNICIPAIS DE 2021

    Saiba mais ...