CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Portaria 516/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de setembro, estabelece período adicional para consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), constante na Portaria 340/2020.
Com a medida, os gestores municipais podem enviar contribuições e sugestões fundamentadas e identificadas por meio eletrônico até o dia 16 de novembro. O prazo anterior era 30 de setembro.
Com o objetivo de orientar os gestores sobre a consulta, a área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou um guia que vai auxiliá-los na elaboração de propostas de alterações de textos. A entidade incentiva os gestores a participarem da consulta para enviar sugestões de melhoria ao documento.
INFORMATIVOS
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AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 09/2015
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AUDESP - PLANO DE CONTAS 2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 08/2015
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MPA - DISPONIBILIZADA NO CADPREV-ENTE INFORMAÇÕES DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 6/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 05/2015
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MPS - NOTA EXPLICATIVA Nº 04/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2015
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STN - PORTARIA Nº 702/2014
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AUDESP - O TESOURO NACIONAL INFORMA QUE A COLETA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS PELO SISTN SERÁ DESCONTINUADA EM 28 DE FEVER
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AUDESP - IEGM/TCESP - PRIMEIRA PARCIAL
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