INFORMATIVOS

• STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
  

  Saiba mais ...

• Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
  

  Saiba mais ...

• Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
  

  Saiba mais ...

• CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
  

  Saiba mais ...

• TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
  

  Saiba mais ...

• TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
  

  Saiba mais ...

• TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
  

  Saiba mais ...

• Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
  

  Saiba mais ...

• Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
  

  Saiba mais ...

• Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
  

  Saiba mais ...

• TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
  

  Saiba mais ...

• TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
  

  Saiba mais ...

• SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
  

  Saiba mais ...

• TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
  

  Saiba mais ...