PLANALTO - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.489, de 17 de setembro de 2020. Publicado em: 18 de setembro de 2020. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ |
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