AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Informamos a todos os jurisdicionados a relação, no arquivo anexo, dos órgãos que se encontram inadimplentes com a entrega dos seguintes documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp, para os exercícios de 2019 e 2020:
Folha Ordinária
Pagamento de Folha Ordinária
Quadro de Pessoal
Resumo Mensal da Folha de Pagamento
Recomendamos aos órgãos em questão, que providenciem a remessa do(s) documento(s) pendente(s), para sua regularização, evitando a abertura de processo de acompanhamento de prazo e possíveis sanções administrativas, conforme estabelece a legislação em vigor.
Divisão AUDESP
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Relatório_Gerencial_Entregas_Pendentes_Fase_III.xlsx | 1.28 MB |
INFORMATIVOS
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Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022
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LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
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Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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