CNM - COM CRESCIMENTO TÍMIDO, DE 4%, SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM SERÁ DEPOSITADO NA SEXTA-FEIRA (18)
O segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cairá nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 18. Serão R$ 667,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para divulgar aos gestores os valores por coeficiente, alerta que, apesar do crescimento, o acumulado do mês tem forte queda.
Em comparação com o segundo decêndio do ano passado, houve um aumento de 4,89% em termos nominais, ou seja, desconsiderando os efeitos da inflação. Contudo, em razão do valor muito baixo do primeiro decêndio, o acumulado do mês está 31,86% menor que a soma do primeiro e segundo repasse de setembro de 2019. Deflacionado, o crescimento deste decêndio é de apenas 2,60% e a queda do mês chega a 33,35%.
Mesma tendência se confirma com o acumulado de 2020, que está 8,04% menor que o ano passado, em termos nominais - e que vai a 10,56% se considerada a inflação. “Por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a CNM também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal no sentido de pleitear auxílios financeiros aos Entes municipais”, diz a nota da Confederação.
A entidade representativa dos Municípios lembra que, com o objetivo de recompor as perdas e minimizar os impactos financeiros da pandemia do novo coronavírus, a União tem transferido uma complementação aos Entes que recebem valores menores que os de 2019. Prevista na Lei 14.041/2020, ela ocorrerá para os meses de março a novembro dentro do limite de R$ 16 bilhões disponibilizados pelo governo federal a Estados e Municípios.
Confira os valores do segundo decêndio de setembro do FPM
Publicado em: 16 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
Comunicado Audesp 40/2025 - Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Confira como foi o Bate-papo sobre Aspectos contábeis da Reforma Tributária
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 39/2025 - Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
A obrigatoriedade da publicação de extrato do edital de licitação em jornal de grande circulação prevista na Lei nº 14.133/21
Saiba mais ... -
Municípios têm até 19 de setembro para enviar Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
Saiba mais ... -
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 54/2025 - Retrato da Educação Infantil
Saiba mais ... -
Fundeb: prazo para comprovar cumprimento das condicionalidades do VAAR é prorrogado
Saiba mais ... -
Comunicado AUDESP 38/2025 - Registro de concursos públicos com especialidades e/ou unidades de lotação
Saiba mais ... -
Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal
Saiba mais ... -
TCESP realizará encontros voltados à Lei de Licitações em 22 de setembro
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 53/2025 - Complementação VAAT/Fundeb
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 52/2025 - Transferegov- Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 50/2025 - Instituição de Fundos Municipais de Saneamento – Municípios Participantes da URAE-1
Saiba mais ... -
Comunicado SDG 51/2025 - Primeira Infância Primeiro no PPA
Saiba mais ...
