TCESP - SÃO PAULO ACUMULA MAIS DE R$ 262 MI EM OBRAS PARADAS OU ATRASADAS NA ÁREA DA SAÚDE
Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 262 milhões aos cofres públicos.
O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), abrange obras que envolvem recursos públicos – da União, do Estado ou recursos próprios – nos 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) e empreendimentos que são formalizados com recursos do Tesouro do Estado.
Os dados, disponíveis por meio da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, dizem respeito ao segundo semestre de 2020, com data-base de julho, e foram colhidos pelo TCE com base em questionamentos respondidos pelos entes jurisdicionados. A íntegra está disponível no link www.tce.sp.gov.br/painel-obras.
Por meio da ferramenta, é possível verificar a causa dos atrasos e das paralisações. Morosidade na aprovação de laudos técnicos, rescisões contratuais, atrasos nos repasses, além de fatos supervenientes à licitação, estão entre os principais motivos para que as obras permaneçam atrasadas ou paralisadas no maior Estado da Federação.
. Dados
De um total de 135 empreendimentos, 65 estão atrasados e 70 paralisados. As cifras, somados os valores iniciais de contrato, atingem um patamar de R$ 262.323.424,86.
Ao todo, 126 são de âmbito municipal e apenas nove são de responsabilidade do Governo Estadual. Apesar disso, as construções estaduais são mais custosas do que as municipais: o Estado responde por R$ 145 milhões, ao passo que os municípios pelo montante de R$ 116 milhões.
. Mais caras
A construção do novo prédio denominado Complexo Hospitalar Cotoxó, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, na Capital, é a obra mais cara da Pasta da Saúde. Com o valor inicial de contrato de R$ 63.415.612,50, a obra era prevista para ser entregue em 2014 e corresponde a 23% do total dos gastos da área.
No âmbito municipal, Cajamar, Taubaté e Jundiaí aparecem no topo das cidades com os empreendimentos mais caros. Considerada a mais dispendiosa e a quarta no quadro geral da Saúde, a construção do Hospital Municipal em Cajamar, prevista para ser concluída em junho de 2015, está paralisada e já custou mais de R$ 20 milhões. Outras três obras, em Taubaté e Jundiaí, já consumiram mais de R$ 21 milhões.
Implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em março de 2019, o ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ é atualizado a cada três meses e traz os dados colhidos junto a 4.474 órgãos jurisdicionados – do Estado e dos municípios. A plataforma, disponível para acesso por computadores e smartphones, permite a consulta por áreas e localização. Todas as informações, para acesso público, podem ser baixadas na forma de planilhas.
Publicado em: 16 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - XXIII MARCHA: PERSPECTIVAS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUAS SERÁ TEMA DE PAINEL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - LIVE DO TCESP ORIENTARÁ SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA 28
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: APROVADA PEC QUE DESRESPONSABILIZA GESTORES QUE NÃO APLICARAM MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DISCUTIREM IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL
Saiba mais ... -
CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - MARCHA TERÁ PAINEL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DEBATER O NOVO MARCO LEGAL
Saiba mais ... -
CNM - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - JURÍDICO ESCLARECE SOBRE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA MODALIDADE PARA O CADASTRO ÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - UNIÃO VETA PROJETO COM REPASSE DE R$ 3,8 BILHÕES PARA CULTURA VIA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLEITO DA CNM: MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER RECURSOS DIRETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - EM QUASE 10 ANOS, MUNICÍPIOS ACUMULAM R$ 341,3 BI DE PREJUÍZOS POR DESASTRES NATURAIS
Saiba mais ... -
CNM - COMISSÃO APROVA PEC ISENTANDO GESTORES QUE NÃO INVESTIRAM MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA A APLICAÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS EM AÇÕES DO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ...
