TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2014

       A SDG torna público o volume de processos julgados no 2º trimestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.

Para acessar o arquivo completo, clique aqui.

SDG, em 10 de julho de 2014.

Sérgio de Castro Jr. 
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL SUBSTITUTO

Fonte: Tribuinal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

INFORMATIVOS

  • Seminário Técnico da CNM orienta Municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal

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  • Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor

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  • Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE

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  • Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social

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  • AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade

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  • Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon

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  • Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo

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  • Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

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  • CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF

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  • Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE

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  • ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

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  • Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10

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