CNM - FPM DEVE FECHAR EM QUEDA NOS PRÓXIMOS DOIS MESES; ALTA DEVE OCORRER SOMENTE EM OUTUBRO

Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar em queda. A expectativa é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra que, em setembro, a diferença, comparada ao ano passado, será superior a R$ 2,2 bilhões, registrando queda de 32%. Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve começar a apresentar melhoras, com expectativa de crescimento de 0,8%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstra preocupação com o cenário que o Fundo apresenta em setembro. Isso porque, a diferença do mês está bem acima do previsto na lei que garante o Apoio Financeiro aos Municípios. A medida foi uma importante conquista do movimento municipalista com liderança da entidade, e garante a reposição da diferença do valor total bruto do FPM recebido entre os valores de 2019 e 2020.

De acordo com a legislação, o valor mensal do apoio financeiro será de R$ 2,5 bilhões nos meses de julho a novembro de 2020; nos meses anteriores, de março a junho, o valor era de R$ 4 bilhões. Sendo assim, segundo a lei, a recomposição será até no máximo de R$ 16 bilhões. Porém, até o mês de agosto, foi utilizado o total de R$ 12,1 bilhões e, se a previsão da Secretaria de concretizar, deve faltar recurso para a recomposição.

A Confederação alerta ainda que se as estimativas para o Fundo de Participação Estadual (FPE) e o FPM para os meses de setembro e outubro se concretizarem, seriam necessários ainda R$ 4,6 bilhões para poder recompor as perdas dos Fundos. Porém, a CNM ressalta que restam R$ 3,8 bilhões para a recomposição de setembro a novembro, o que resulta em uma diferença de R$ -732.493.955,39. As dificuldades decorrentes desse cenário serão pontuadas pela CNM em reunião da entidade com integrantes do governo.

Publicado em: 15 de setembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/