CNM - FPM DEVE FECHAR EM QUEDA NOS PRÓXIMOS DOIS MESES; ALTA DEVE OCORRER SOMENTE EM OUTUBRO
Nos próximos dois meses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar em queda. A expectativa é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mostra que, em setembro, a diferença, comparada ao ano passado, será superior a R$ 2,2 bilhões, registrando queda de 32%. Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve começar a apresentar melhoras, com expectativa de crescimento de 0,8%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) demonstra preocupação com o cenário que o Fundo apresenta em setembro. Isso porque, a diferença do mês está bem acima do previsto na lei que garante o Apoio Financeiro aos Municípios. A medida foi uma importante conquista do movimento municipalista com liderança da entidade, e garante a reposição da diferença do valor total bruto do FPM recebido entre os valores de 2019 e 2020.
De acordo com a legislação, o valor mensal do apoio financeiro será de R$ 2,5 bilhões nos meses de julho a novembro de 2020; nos meses anteriores, de março a junho, o valor era de R$ 4 bilhões. Sendo assim, segundo a lei, a recomposição será até no máximo de R$ 16 bilhões. Porém, até o mês de agosto, foi utilizado o total de R$ 12,1 bilhões e, se a previsão da Secretaria de concretizar, deve faltar recurso para a recomposição.
A Confederação alerta ainda que se as estimativas para o Fundo de Participação Estadual (FPE) e o FPM para os meses de setembro e outubro se concretizarem, seriam necessários ainda R$ 4,6 bilhões para poder recompor as perdas dos Fundos. Porém, a CNM ressalta que restam R$ 3,8 bilhões para a recomposição de setembro a novembro, o que resulta em uma diferença de R$ -732.493.955,39. As dificuldades decorrentes desse cenário serão pontuadas pela CNM em reunião da entidade com integrantes do governo.
Publicado em: 15 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
FNDE - FNDE REPASSA R$ 935 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA PREVÊ APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ESCLARECE SOBRE RECURSOS DO AFM PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM USAR FUNDOS PARA EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS, DIZ AGU
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO QUADRIMESTRAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ALTERA PERÍODO DE ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISMOB
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO AVALIA REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL NOS VALORES DO PNATE
Saiba mais ... -
CNM - COM A LIBERAÇÃO DO AFM, CONFEDERAÇÃO ORIENTA SOBRE USO DA VERBA DA ASSISTÊNCIA E DENUNCIA MANOBRA
Saiba mais ... -
CNM – AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA NOVA PORTARIA COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO PARA RECEBER RECURSOS D
Saiba mais ... -
CNM – PORTARIA ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA NOVA CONTA UNIFICADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Saiba mais ... -
FNDE – FNDE PRORROGA PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB
Saiba mais ... -
FNDE – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CICLO 2016 DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC
Saiba mais ... -
TCESP – TCESP DIVULGA RELAÇÃO DE 432 MUNICÍPIOS QUE SERÃO FISCALIZADOS A CADA QUATRO MESES
Saiba mais ...
