TCESP - COMUNICADO SDG Nº 44/2020 - MANUAL ORIENTAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
COMUNICADO SDG nº 44/2020
ORIENTAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise, com as respostas às perguntas encaminhadas nas “lives”. O material produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e divididas em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor. As respostas expressam as opiniões dos técnicos e têm cunho orientativo, não vinculando as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as quais competem exclusivamente a seus membros (Conselheiros e Auditores) nos respectivos processos. O manual está disponível na seção de Publicações da página eletrônica deste Tribunal ou no link https://bit.ly/2Qu0MWT.
Publicado em: 04 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
D.O.U - PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL
Saiba mais ... -
TCESP - DADOS DO TERCEIRO SETOR SERÃO CAPTADOS PELO SISTEMA AUDITORIA ELETRÔNICA
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - TESOURO ATUALIZA O MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS E INCLUI ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À AJUDA CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO MONETÁRIO REGULAMENTA SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS PREVISTA NA LC 173/2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA POSTERGA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO INSS, PIS E PASEP DE MAIO PARA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
AUDESP - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DEMONSTRATIVOS DOS RPPS - DRPA, DREI E DP
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Saiba mais ... -
CNM - LC 173/2020: MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM AGUARDAR REGULAMENTAÇÃO
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF RECEBEM HOJE AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 15 BILHÕES REFERENTE À LC N. 173/2020
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP, MPSP E JUSTIÇA EDITAM ATO CONJUNTO PARA LIMITAR DESPESAS COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL VALIDARÁ DADOS SOBRE GASTOS DE PREFEITURAS COM CORONAVÍRUS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ DOMINGO (7) PARA PREENCHER DECLARAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO NO SICONFI
Saiba mais ... -
CNM - GESTÕES MUNICIPAIS TERÃO DE PREENCHER DECLARAÇÕES NO SICONFI PARA RECEBEREM AUXÍLIO FINANCEIRO
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP VAI APLICAR QUESTIONÁRIO AOS MUNICÍPIOS SOBRE GASTOS COM A COVID-19
Saiba mais ...