TCESP - PREFEITURAS DEVEM ATUALIZAR INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM O COMBATE À COVID-19
Os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devem informar, até sexta-feira (3/7), como estão empregando os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. O formulário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, disponível no link https://sso.tce.sp.gov.br, deve conter as informações relativas aos gastos até o dia 30 de junho.
Os questionários com os dados inseridos pelos gestores são compilados em forma de relatório pelo Tribunal de Contas e disponibilizados por meio do Painel COVID-19 (https://bit.ly/3eMv9SE). A ferramenta é de acesso público e tem como intuito dar transparência aos atos das administrações municipais, bem como incentivar o controle social.
Por meio da plataforma, os cidadãos podem ter acesso ao valor total repassado pelos Governos Federal e Estadual; à quantidade de recursos empenhada para uso de cada administração; aos quantitativos destinados às áreas da Saúde com a construção e melhorias nos equipamentos, entre outros dados sobre a destinação dos recursos aplicados no enfrentamento ao coronavírus.
Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), com base em dados colhidos junto às Prefeituras e reunidas pela Divisão de Auditoria Eletrônica do TCE (Audesp), a ferramenta será atualizada a cada 30 dias, sempre após o encerramento de cada mês.
Publicado em 30 de junho de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES
Saiba mais ... -
MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
Saiba mais ... -
FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Saiba mais ...