CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais sobre a novas tratativas trazidas pela Resolução 05/2020 - referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulga Nota Técnica 31/2020. O material traz esclarecimentos importantes sobre o tema.
A entidade destaca que as mudanças para 2020 estão fundamentadas na Resolução 5/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), que estabelece novos critérios para a execução do PNATE. Em vigência desde a data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução revogou a Resolução CD/FNDE 5/2015.
Gestores podem esclarecer suas dúvidas a partir da NT 31/2020 da CNM, que demonstra um comparativo entre a resolução revogada e a nova resolução em vigor. Entre os objetivos, está o de destacar as alterações nas regras definidas pelo FNDE para execução do PNATE e ao mesmo tempo mostrar considerações sobre as mudanças do ponto de vista da gestão municipal. Além disso, a nota técnica ressalta que os responsáveis locais devem se apropriar cuidadosamente das normas estabelecidas pelo FNDE, por meio da leitura, estudo e análise da Resolução 5/2020, em especial à execução das despesas e à prestação de contas dos recursos recebidos à conta do PNATE.
Publicado em 20 de maio de 2020.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
INFORMATIVOS
-
CNM - PLANO DE AÇÃO: PUBLICADA PORTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL REGULAMENTA APLICAÇÃO DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE R$ 2,9 BI SERÃO REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DIA 30, A TÍTULO DE FPM
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZO DE APRIMORAMENTO DO ACESSUAS - TRABALHO
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP REALIZA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS PAULISTAS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 2022
Saiba mais ... -
CNM - SENADO APROVA CRIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO COM INCENTIVO FISCAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - RELATÓRIO NO SENADO MANTÉM REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - ESTADOS E MUNICÍPIOS AMPLIAM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS ENVIADAS AO TESOURO NACIONAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITURAS PODEM SOLICITAR INGRESSO NA REDE CAF AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL APRIMORA SISTEMA DE AUDITORIA DAS CONTAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - ALTERADA DATA DA 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 15 A 18 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - INSCRIÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA DE 14 E 15 DE DEZEMBRO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
CNM - NOVO PRAZO PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM DADOS PARA CÁLCULO DO VAAT É 29 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...
