AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao, as novas versões dos seguintes documentos:
- Anexo II - Tabelas de Escrituração Contábil - Auxiliares - v12
- Demonstrativo do Resultado Primário - 2020
- Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – 2020
- RGF - Demonstrativo do Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - 2020
Divisão Audesp
Publicado em 08 de maio de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
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TCESP - PREFEITOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PODERÃO RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
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CNM - STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL DURANTE PANDEMIA
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CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2020
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ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA
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CNM - GESTORES DEVEM ESTAR ATENTOS AOS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NOS MUNICÍPIOS
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CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO DECRETO PRORROGA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA 2022
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CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM PREENCHER FORMULÁRIO SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR
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PLANALTO - LEI Nº 14.143, DE 21 DE ABRIL DE 2021
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021
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CNM - CNM EDITA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC; PRAZO TERMINA DIA 4 DE MAIO
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TCESP - FORMULÁRIO DE PESQUISA - SIAFIC
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CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 986 MILHÕES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
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TCESP - TCESP PRORROGA REGIME DE TELETRABALHO EXCLUSIVO ATÉ 30 DE ABRIL
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CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA PROGRAMA PREVINE BRASIL
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CNM - DIFICULDADE DE ACESSO AOS SISTEMAS DO FNDE PERSISTEM; CNM REIVINDICA SOLUÇÃO
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