PLANALTO - LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Acesse aqui a Integra Completa da Lei n 13.995, de 05 de maio de 2020
Publicado em 05 de maio de 2020
Fonte:http://www.planalto.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 32/2014
Saiba mais ... -
TCESP - WORKSHOP PROCESSO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 31/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA SOCIAL - EDITADA NOTA TÉCNICA Nº 77/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 30/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - I SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - I SECOFEM
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - LANÇAMENTO DO IEGM/TCESP
Saiba mais ... -
AUDESP - GUIA DE PRESTAÇÃO DE DADOS DE ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2014
Saiba mais ...