TCESP - COMUNICADO SDG 10/2020 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - 2020 - PRAZOS INALTERADOS

COMUNICADO SDG Nº 10/2020

(Prestação de Contas)

 

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA ​que os prazos de prestações de contas previstos em suas Instruções não foram suspensos.

Os sistemas eletrônicos deste Tribunal estão aptos a receber os documentos e informações relativos às prestações de contas ou em decorrência de requisições.

Eventuais dificuldades na prestação de contas em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID 19) serão sopesadas levando em conta as situações concretas de cada órgão jurisdicionado.

Acesse aqui o Comunicado SDG n°10/2020.

Publicado em 24 de março de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/



INFORMATIVOS

  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

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  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

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  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

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  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

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  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

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  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

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  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

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  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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