AUDESP - FASE IV - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 19/03/2020

Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que as correções ao XSDs/XMLs da Fase IV divulgadas em 20/02/2020 por meio do comunicado Audesp: Audesp Fase IV - Alterações na Prestação das Informações e já disponíveis no Piloto estarão em Produção a partir do dia 19/03/2020, gerando reflexos tanto na interação direta quando no envio de informações via coletor.

Anexo:

Audesp Fase IV – Ajuste 2020

Publicado em 09 de março de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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