REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAI 25,5% NO PRIMEIRO BIMESTRE

   Os resultados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos meses de janeiro e fevereiro superaram a meta programada. Na comparação do primeiro bimestre de 2014 com o de 2013, foi registrado, em valores nominais, crescimento da arrecadação da ordem de 15,1% contra um aumento das despesas de 7,7%. Com esse quadro, o déficit do RGPS caiu de R$ 9,6 bilhões, no primeiro bimestre de 2013, para de R$ 7,2 bilhões no primeiro bimestre de 2014. Em termos nominais, a queda da necessidade de financiamento é de 25,5%, acima da meta de 19,6%, necessária para se atingir a projeção de R$ 40 bilhões do governo para este ano.

   Vários fatores estão contribuindo para a melhoria do resultado do RGPS em 2014. Entre eles, destacam-se o crescimento da massa salarial, do mercado formal de trabalho, como estão apontando os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), e o aumento dos repasses da compensação da desoneração da folha de pagamento. Em 2014, a compensação será de R$ 11 bilhões – R$ 2 bilhões a mais que o repassado em 2013.

   Já em janeiro passado, o resultado do RGPS, comparado com mesmo o do mesmo mês de 2013, já apontava a previsão de melhora significativa na redução da necessidade de financiamento. O déficit do RGPS em janeiro de 2014 foi de R$ 4,6 bilhões, R$ 1,6 bilhão abaixo do valor em janeiro de 2013. Isto representou uma queda relativa de 25,6% em valores nominais. Em valores reais, a queda foi de 29,3%. O crescimento da arrecadação foi de 14,6% contra 5,6% da despesa.

   Revisões –  Entre os fatores que levaram a esta redução também estão o menor reajuste do salário mínimo (6,8% em 2014 contra 9% em 2013), menor reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 em face aos 6,20% em 2013), redução das despesas com passivos em 2014 – se comparado a 2013. No ano passado, revisões do artigo 29 e estoque da Comprev (Compensação Previdenciária) totalizaram cerca de R$ 2,3 bilhões. A previsão de pagamento para estas duas despesas é de R$ 700 milhões.

   Há, ainda, por parte do INSS, a previsão da redução na concessão de auxílio-doença em função de maior controle na avaliação e concessão deste tipo de benefício. O estoque de benefícios de auxílio-doença caiu de 1.639.463, em dezembro de 2013, para 1.580.817 em janeiro de 2014, numa redução de 58 mil benefícios (-3,6%).

Tabela – Resultado do RGPS em janeiro de 2014 e 2013

	Janeiro de 2013 Em R$ bilhões	Janeiro de 2014 Em R$ bilhões	Variação relativa em %
Arrecadação	21,4	24,5	+ 14,6%
Despesa	27,6	29,1	+ 5,6%
Necessidade de Financiamento	6,2	4,6	- 25,6%

 

Tabela – Resultado do RGPS no primeiro bimestre de 2014 e 2013

 

	Acumulado janeiro e fevereiro de 2013 Em R$	Acumulado janeiro e fevereiro de 2014 Em R$	Variação relativa em %
Arrecadação	43.326.547	49.848.208	+ 15,1 %
Despesa	52.963.475	57.023.701	+ 7,7 %
Necessidade de Financiamento	(9.636.928)	(7.175.493)	- 25,5 %

FONTE: Ministério da Previdência Social