AUDESP - PUBLICAÇÃO XSD´S BALANCETES MÊS 13 E MÊS 14

Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais que os documentos XSD´s dos balancetes dos meses 13 e 14 (Fase I do Sistema Audesp) relativos ao exercício de 2019 foram publicados conforme links abaixo:

 

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/balancetes-encerramento-132019

 

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/balancetes-encerramento-142019

 

Divisão AUDESP

Publicado em 17 de janeiro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao

INFORMATIVOS

  • Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo

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  • Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

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  • Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios

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  • Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

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  • CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS

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  • CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE

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  • Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro

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  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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