AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO 2019 - INCLUSÃO DE ODS NO CADASTRO DE PROGRAMAS

Em virtude da necessidade de avaliar o planejamento municipal com relação aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), comunicamos às Prefeituras Municipais que a partir da prestação de dados das peças de planejamento atualizadas relativas ao 3º quadr/19, será necessário atualizar o cadastro de planejamento, informando para cada programa cadastrado para o ciclo orçamentário atual, se o mesmo está ligado a algum dos ODS  e, em caso afirmativo, informar a qual(is) objetivo(s) e a qual(is) meta(s) está atrelado.

 

A atualização dos programas já cadastrados deverá ser feita através de arquivo XML enviado pelo Coletor Audesp, com um novo tipo de documento: PLAN-CADASTRO-ODS.

 

Os novos arquivos XSD e documentos XML de exemplo (dados fictícios) estão publicados em https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/pecas-planejamento-inclusao-ods-cadastro-programas 

 

Publicado em 19 de dezembro de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...
  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...