AUDESP - XSDS FASE IV 2019 - ALTERAÇÕES IMPLANTADAS NO AMBIENTE PILOTO

Como comunicado anteriormente (03/10/2019), serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema AUDESP – Licitações e Contratos. Estas alterações foram disponibilizadas hoje, 17/12/2019, no Ambiente Piloto. Ainda não está definida a data para que estas alterações estejam presentes no Ambiente de Produção.

Fonte de Recursos
Ao informar dados relativos a um empenho, será necessário informar também a correspondente fonte de recursos. Como exemplos, ver documentos Empenho_2019_A_FontedeRecursos.xml eTermoAditivo_2019_A_FontedeRecursos.xml.

Propostas
Os valores das propostas em uma licitação poderão ser informados como valores percentuais ou como valores financeiros. Como exemplos, ver documentos Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaPercentual.xml e Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.

Motivo para Habilitação ou Inabilitação de um Licitante
O texto informado como motivo para habilitação/inabilitação de um licitante poderá ter até 1.000 caracteres. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_MotivoHabilitacao.xml.

Novos Resultados Possíveis para Habilitação/Inabilitação de um Licitante
Dois novos resultados possíveis serão permitidos como resultado da participação de um licitante: “Habilitado” ou “Proposta não analisada”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_Licitante_Habilitado_ou_PropostaNaoAnalisada.xml.

Novas Atribuições Possíveis para Membros da Comissão de Licitação
Duas novas atribuições foram adicionadas como possíveis atribuições para membros da comissão de licitação: “Responsável” e “Autoridade Convite”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.

Ainda não foi implantada a alteração prevista para a prestação de informações de Licitações que Geram Receita.

Como anexos, seguem os XSDs modificados e documentos XML de exemplo (documentos fictícios).

XMLs-Exemplos.zip

XSDs-Alterados.zip

Publicado em 17 de dezembro de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao