COMUNICADO AUDESP - SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO/SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTO ARMAZENADOS NO SISTEMA AUDESP

Informamos que a partir desta data as solicitações de exclusão de Balancete de Encerramento Parcial 2013, enquadrados na condição prevista no Comunicado publicado na página do AUDESP no dia 11.02.2014, bem como quaisquer outros pedidos de substituição de documentos armazenados, quando pertinentes, deverão ser realizadas, exclusivamente, por funcionário do próprio órgão jurisdicionado, observando-se, ainda, o contido no Comunicado de 01.07.2013 no tocante às formalidades para atendimentos solicitados pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP.

Divisão AUDESP

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 

INFORMATIVOS

  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

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  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

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