COMUNICADO AUDESP - QUARTA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO I-GOV TCE
Nesta quarta parcial de consolidação de jurisdicionados que prestaram informação sobre o i-GOV TCE – Governança de Tecnologia da Informação -, destacamos as 81 prefeituras participantes (para acessar a lista, clique aqui) até o momento.
A participação municipal no i-GOV TCE trará mais transparência nas ações dos gestores municipais (prefeitos e secretários municipais), permitindo melhor divulgação à sociedade e conhecimento de suas práticas e contratações neste relevante tema de tecnologia.
Desta forma, o TCE espera a adesão de todas as 644 prefeituras do nosso Estado.
Participe.
Divisão AUDESP.
INFORMATIVOS
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
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