COMUNICADO AUDESP - QUARTA PARCIAL DE PREFEITURAS PARTICIPANTES DO I-GOV TCE
Nesta quarta parcial de consolidação de jurisdicionados que prestaram informação sobre o i-GOV TCE – Governança de Tecnologia da Informação -, destacamos as 81 prefeituras participantes (para acessar a lista, clique aqui) até o momento.
A participação municipal no i-GOV TCE trará mais transparência nas ações dos gestores municipais (prefeitos e secretários municipais), permitindo melhor divulgação à sociedade e conhecimento de suas práticas e contratações neste relevante tema de tecnologia.
Desta forma, o TCE espera a adesão de todas as 644 prefeituras do nosso Estado.
Participe.
Divisão AUDESP.
INFORMATIVOS
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TCESP - MANUAL DO TCESP ORIENTA SOBRE GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
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ALESP - DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
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TCESP - RECURSOS TRANSFERIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
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CNM LEI QUE CRIA O CASA VERDE E AMARELA É SANCIONADA; SAIBA O QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM FAZER PARA ADERIR AO PROGRAMA
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CNM - PARECER JURÍDICO DA CNM ALERTA SOBRE OS EFEITOS DA LC 173/2020 NAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NESTE ANO
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CNM - PORTARIA ESTABELECE MUDANÇAS SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CNM - LEI KANDIR: STN PASSA A RECEBER RENÚNCIA VIA OFÍCIO E AMPLIA PRAZO PARA QUINTA, DIA 14
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CNM - ATENÇÃO GESTORES: RECURSOS NÃO EMPENHADOS DA LEI ALDIR BLANC DEVEM SER MANTIDOS NAS CONTAS BANCÁRIAS
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CNM - PLATAFORMA +BRASIL PASSA A GERIR TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NA MODALIDADE TERMO DE COMPROMISSO
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CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTROS EM SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL
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