TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital).

O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta edição terá como tema ‘Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades’. As inscrições, gratuitas, estão disponíveis por meio do link http://bit.ly/2Xc1QB2.

Os dados que integram o levantamento começaram a ser colhidos pelo TCE junto aos municípios desde setembro deste ano. As informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público por parte dos interessados. 

O ‘Mapa dos Resíduos Sólidos’ levará em consideração pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem dos resíduos, triagem, descarte e seletividade de materiais, bem como a existência de políticas públicas para a área de Educação Ambiental.

Segundo o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a iniciativa é fruto de uma preocupação constante da Corte de Contas que abrange não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.

Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação, com base nas respostas dos municípios ao questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do TCESP, a ferramenta permite que o cidadão verifique em um mapa, os locais de descarte de resíduos utilizados por seu município, bem como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área específica para resíduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessível por meio de tablets e smartphones.

Publicado em 13 de novembro de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

    Saiba mais ...
  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

    Saiba mais ...
  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

    Saiba mais ...
  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

    Saiba mais ...
  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

    Saiba mais ...
  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

    Saiba mais ...
  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

    Saiba mais ...
  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

    Saiba mais ...