TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital).
O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta edição terá como tema ‘Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades’. As inscrições, gratuitas, estão disponíveis por meio do link http://bit.ly/2Xc1QB2.
Os dados que integram o levantamento começaram a ser colhidos pelo TCE junto aos municípios desde setembro deste ano. As informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público por parte dos interessados.
O ‘Mapa dos Resíduos Sólidos’ levará em consideração pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem dos resíduos, triagem, descarte e seletividade de materiais, bem como a existência de políticas públicas para a área de Educação Ambiental.
Segundo o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a iniciativa é fruto de uma preocupação constante da Corte de Contas que abrange não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.
Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação, com base nas respostas dos municípios ao questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do TCESP, a ferramenta permite que o cidadão verifique em um mapa, os locais de descarte de resíduos utilizados por seu município, bem como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área específica para resíduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessível por meio de tablets e smartphones.
Publicado em 13 de novembro de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
A CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DA REESTIMATIVA DO FUNDEB
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 25/2016 - PROCESSO ELETRÔNICO - E-TCESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 24/2016 - PROCESSOS JULGADOS - 2° TRIMESTRE
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR TERMINA NO DIA 31 DE AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - PERITOS DEVEM VERIFICAR INCAPACIDADE PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA OU DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Saiba mais ... -
CNM - O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) TEVE INICIO NESTA SEGUNDA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - SICONFI IMPLANTA NOVO PROGRAMA PARA ASSINATURA DIGITAL
Saiba mais ... -
STN - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
MPS - NOTA EXPLICATIVA N° 06/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS
Saiba mais ... -
MPS - NOTA EXPLICATIVA Nº 05/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS
Saiba mais ... -
FNS - CONHEÇA A PORTARIA N° 2.182/15 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES REFERENTES AOS RECURSOS DO TETO MAC
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - MANUAL DE AJUSTES (CONTRATOS OU NOTAS DE EMPENHO/DOCUMENTO SIMILAR)
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES MUNICIPAIS DEVEM INFORMAR GASTOS COM O BOLSA FAMÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - A IMPORTÂNCIA DE ENVIAR AS INFORMAÇÕES AO SIOPE
Saiba mais ...