AUDESP - XSDS FASE IV 2019 - ALTERAÇÕES
Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema AUDESP – Licitações e Contratos. Estas alterações serão disponibilizadas primeiramente no Ambiente Piloto em data ainda a ser definida.
Fonte de Recursos
Ao informar dados relativos a um empenho, será necessário informar também a correspondente fonte de recursos. Como exemplos, ver documentos Empenho_2019_A_FontedeRecursos.xml e TermoAditivo_2019_A_FontedeRecursos.xml.
Propostas
Os valores das propostas em uma licitação poderão ser informados como valores percentuais ou como valores financeiros. Como exemplos, ver documentos Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaPercentual.xml e Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.
Motivo para Habilitação ou Inabilitação de um Licitante
O texto informado como motivo para habilitação/inabilitação de um licitante poderá ter até 1.000 caracteres. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_MotivoHabilitacao.xml.
Novos Resultados Possíveis para Habilitação/Inabilitação de um Licitante
Dois novos resultados possíveis serão permitidos como resultado da participação de um licitanete: “Habilitado” ou “Proposta não analisada”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_Licitante_Habilitado_ou_PropostaNaoAnalisada.xml.
Licitações que Geram Receita
Será possível informar um novo tipo de objeto para uma licitação, uma licitação que gera receita. Neste caso, os objetos possíveis serão Concessão, Permissão, Locação e Outro. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_LicitacaoqueGeraReceita.xml.
Acesse aqui a íntegra completa da notícia.
Publicado em 03 de outubro de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/
INFORMATIVOS
-
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Saiba mais ... -
Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
Saiba mais ... -
Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Saiba mais ... -
Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
Saiba mais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
Saiba mais ... -
XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
Saiba mais ... -
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
Saiba mais ... -
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios
Saiba mais ... -
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9
Saiba mais ... -
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Saiba mais ...
