AUDESP - XSDS FASE IV 2019 - ALTERAÇÕES
Serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema AUDESP – Licitações e Contratos. Estas alterações serão disponibilizadas primeiramente no Ambiente Piloto em data ainda a ser definida.
Fonte de Recursos
Ao informar dados relativos a um empenho, será necessário informar também a correspondente fonte de recursos. Como exemplos, ver documentos Empenho_2019_A_FontedeRecursos.xml e TermoAditivo_2019_A_FontedeRecursos.xml.
Propostas
Os valores das propostas em uma licitação poderão ser informados como valores percentuais ou como valores financeiros. Como exemplos, ver documentos Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaPercentual.xml e Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.
Motivo para Habilitação ou Inabilitação de um Licitante
O texto informado como motivo para habilitação/inabilitação de um licitante poderá ter até 1.000 caracteres. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_MotivoHabilitacao.xml.
Novos Resultados Possíveis para Habilitação/Inabilitação de um Licitante
Dois novos resultados possíveis serão permitidos como resultado da participação de um licitanete: “Habilitado” ou “Proposta não analisada”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_Licitante_Habilitado_ou_PropostaNaoAnalisada.xml.
Licitações que Geram Receita
Será possível informar um novo tipo de objeto para uma licitação, uma licitação que gera receita. Neste caso, os objetos possíveis serão Concessão, Permissão, Locação e Outro. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_LicitacaoqueGeraReceita.xml.
Acesse aqui a íntegra completa da notícia.
Publicado em 03 de outubro de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ...
