INFORMATIVOS

• TCESP comunica abertura de consulta pública sobre o Guia de Custos para o Setor Público
  

  Saiba mais ...

• Nota técnica orienta Municípios sobre integração ao Sinter e uso do CIB
  

  Saiba mais ...

• Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
  

  Saiba mais ...

• Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
  

  Saiba mais ...

• Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
  

  Saiba mais ...

• Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
  

  Saiba mais ...

• TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
  

  Saiba mais ...

• TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
  

  Saiba mais ...

• STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
  

  Saiba mais ...

• Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
  

  Saiba mais ...

• Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
  

  Saiba mais ...

• CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
  

  Saiba mais ...

• TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
  

  Saiba mais ...

• TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
  

  Saiba mais ...

• TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
  

  Saiba mais ...