TCESP - COMUNICADO SDG Nº 03/2014

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o resumo de suas atividades finalísticas no exercício de 2013. Os quadros que seguem demonstram a natureza e o número de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a natureza e quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, as contas de Prefeituras e Câmaras e os motivos determinantes de rejeição.
    São demonstradas as multas aplicadas e o correspondente número de UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.
    Há também o número de entidades do Terceiro Setor visitadas pela fiscalização.
    Importante observar que este é o segundo exercício em que há números comparativos em relação a exercícios anteriores.
 
SDG, 27 de janeiro de 2014.
 
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
Data de Publicação: 
28/01/2014

Para acessar o quadro de resumo de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, clique aqui.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

INFORMATIVOS

  • Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

    Saiba mais ...
  • PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios

    Saiba mais ...
  • FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9

    Saiba mais ...
  • Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência

    Saiba mais ...
  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...