TESOURO NACIONAL - TESOURO PUBLICA BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS TRIMESTRAIS DO GOVERNO GERAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2018
O Tesouro Nacional publicou o Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral com resultados do 4º trimestre de 2018. O documento traz estatísticas do do Governo Geral - que reúne Governo Central, Estados e Municípios – apuradas pelo regime de competência. Adicionalmente, são divulgadas no site do Tesouro Nacional as séries de estatísticas trimestrais apuradas tanto pelo regime de caixa quanto de competência.
Em 2018, o total da receita do Governo Geral apresentou crescimento real de 3,2% em relação ao ano anterior, passando de 40,5% do PIB para 41,5% do PIB. Esse incremento foi influenciado principalmente pelas contribuições sociais e pelos impostos, que cresceram 5,4% e 1,2% respectivamente, em termos reais. As despesas tiveram acréscimo real de 2,4%, alcançando 49,4% do PIB. Os principais aumentos foram em uso de bens e serviços (5,7%) e remuneração de empregados (2,9%). A aquisição bruta de ativos não financeiros (investimento) do Governo Geral registrou crescimento real de 16,3% em 2018 em relação a 2017.
Esse incremento não foi suficiente para compensar o consumo de capital fixo e as alienações de ativos não financeiros, tendo como consequência "investimento líquido em ativos não financeiros" negativo de 0,2% do PIB. Apesar de ainda negativo, o resultado foi melhor em relação a 2017. Como resultado desses fluxos a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral registrou crescimento real de 2,0%, alcançando 7,7% do PIB em 2018.
Esta publicação faz parte do esforço da STN de convergência às melhores práticas internacionais de transparência fiscal e antecipa o cumprimento de recomendação do G-20 acerca da disseminação de dados fiscais trimestrais de governo geral consistentes com a metodologia do Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM 2014), do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na referida recomendação a meta estipulada era iniciar a disseminação dos dados no ano de 2021; contudo, tal publicação pela STN foi iniciada em abril de 2016. Tal avanço é reconhecido pelo FMI em seu Relatório sobre Avaliação da Transparência Fiscal relativo ao Brasil: "na esteira das recomendações da iniciativa Data Gaps, do G-20, em abril de 2016, o Tesouro começou a apresentar dados do governo geral trimestralmente, o que posicionou o Brasil no grupo dos países mais avançados em termos de apresentação de estatísticas das finanças públicas".
Os resultados das Estatísticas Fiscais Trimestrais não substituem outras estatísticas relacionadas às finanças públicas, como as estatísticas fiscais do Resultado do Tesouro Nacional, que observam aspectos metodológicos específicos.
INFORMATIVOS
-
CNM - SEGUNDA EDIÇÃO DO WEBINAR SOBRE ITR MUNICÍPIOS CONVENIADOS COMEÇA AMANHÃ
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM PARTICIPAR DE PESQUISA SOBRE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA RFB, RECOMENDA CNM
Saiba mais ... -
CNM - ESTUDO DA CNM MOSTRA IMPACTO DA GESTÃO DO FUNDEB EXCLUSIVAMENTE PELO BANCO DO BRASIL OU CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM POUCO MAIS DE R$ 1 BILHÃO DO SEGUNDO FPM DO MÊS
Saiba mais ... -
CNM - NOVO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE PLEITOS ORIENTA GESTORES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO MARCA PROMULGAÇÃO DO 1% DO FPM DE SETEMBRO PARA 27 DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM - NORMAS EXCEPCIONAIS EM EDUCAÇÃO TERÃO PRAZO AMPLIADO ATÉ FINAL DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - CNM COMEMORA DECISÃO DO STF: IR RETIDO NA FONTE PERTENCE A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO PARA INSUMOS CONTRA COVID-19 É PUBLICADA
Saiba mais ... -
AUDESP - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS JÁ PODEM ANALISAR PENDÊNCIAS DE EMPRESAS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ESTRATÉGIAS PARA ATINGIR OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA 163/2001 PREVÊ ATENDIMENTO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA PELOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES TÊM ATÉ 15 DE OUTUBRO PARA REGULARIZAR CADASTRO DE CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Saiba mais ... -
CNM - CNM INICIA SÉRIE DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS PARA CAPACITAR GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS
Saiba mais ...
