TCESP - ATO GP 05/2019 - CALENDÁRIO DE ALERTAS

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Antonio Roque Citadini, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelece, para o ano de 2019, o calendário das datas em que serão publicados, por comunicado da presidência, os alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios e órgãos do estado.

Acesse aqui o Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas.

Publicado em 12 de abril de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br

INFORMATIVOS

  • AUDESP - PUBLICAÇÃO BALANCETES DE ENCERRAMENTO SISTEMA AUDESP (CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO)

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM: MUNICÍPIOS RECEBERÃO ÚLTIMO REPASSE DE JANEIRO NO PRÓXIMO DIA 30

    Saiba mais ...
  • CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIOS FISCAIS

    Saiba mais ...
  • STN - SICONFI ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER DCA 2016 E RREO/RGF 2017

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA DO TESOURO NACIONAL TRAZ NOVOS MÉTODOS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    Saiba mais ...
  • CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA QUE ALERTA SOBRE PERDAS EM REPASSES DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

    Saiba mais ...
  • FNS - FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL

    Saiba mais ...
  • CNM - GESTORES JÁ PODEM SE INSCREVER PARA A SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS

    Saiba mais ...
  • CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE

    Saiba mais ...
  • FNDE REPASSA R$ 934,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)

    Saiba mais ...