AUDESP - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA 2019

Com finalidade de conceder aos órgãos jurisdicionados da área municipal o tempo necessário para atender às modificações efetuadas nas Regras de Validação para 2019, informamos a todos que a gravidade das mesmas será alterada para indicativa até o balancete de Abril de 2019.

  • 48.4.56 - Saldos Iniciais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regras de Validação Balancete de 01/19)
  • 48.4.57 - Saldos Finais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regras de Validação Balancete de 01/19)
  • 47.4.52 - Saldos Iniciais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regra de Validação 2019)
  • 47.4.53 - Saldos Finais Controle Financeiro das Consignações por Dotação Orçamentária (Documento Regra de Validação 2019)

A partir do Balancete de maio/2019 as regras 48.4.56 e 47.4.52 passam a ter gravidade impeditiva, e as regras 48.4.57 e 47.4.53 passam a ser impeditivas a partir do balancete de junho/2019.

Publicado em 19 de março de 2019.

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/audesp

INFORMATIVOS

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO

    Saiba mais ...
  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS

    Saiba mais ...
  • CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL IMPLANTA SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO PARA ORDENADORES DE DESPESAS

    Saiba mais ...
  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA

    Saiba mais ...
  • CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19

    Saiba mais ...