COMUNICADO AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO - 2014
Comunicamos que está disponível a criação dos pacotes do Cadastro e das Peças de Planejamento para o exercício de 2014.
Como em 2014 temos o início de um novo ciclo orçamentário, será necessário cadastrar os programas e ações que serão executados ao longo do ciclo 2014-2017, bem como as novas legislações que não foram cadastradas anteriormente.
As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
INFORMATIVOS
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CNM - COVID-19: GOVERNO ABRE R$ 228 MILHÕES PARA AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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TESOURO NACIONAL - GOVERNO CENTRAL REGISTRA DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 76,2 BILHÕES EM SETEMBRO
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CNM - DECRETO INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.537, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.533, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
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FNDE - FNDE E BANCO DO BRASIL MUDAM FUNCIONALIDADE DO CARTÃO PNAE PARA DÉBITO EM CONTA
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CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM CRESCIMENTO E NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO NESTE MÊS
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CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS À META DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE
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CNM - DECRETO INSTITUI A QUALIFICAÇÃO DO SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DE PPI
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FNDE - PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PDDE ENCERRA-SE DIA 30 DE OUTUBRO
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CNM - STF FORMA MAIORIA EM DEBATE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR ENTES PÚBLICOS
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FNDE - MEC LIBERA MAIS R$ 90 MILHÕES PARA RETORNO SEGURO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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AUDESP - EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO QUARTO BIMESTRE
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TCESP - UM TERÇO DOS MUNICÍPIOS TEM GASTO EXCESSIVO COM PESSOAL; 81% ESTÁ COM ORÇAMENTO COMPROMETIDO
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CNM - FÓRUM NACIONAL ENCERRA COM PALESTRA DA CNM SOBRE TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E PLANEJAMENTO
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