TESOURO NACIONAL
O Tesouro Nacional publicou nesta quarta-feira (02/01) seu calendário de divulgações de 2019. O calendário traz as datas previstas para a publicação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da instituição ao longo do ano, a periodicidade desses anúncios, as áreas de que fazem parte e a forma como são usualmente divulgados - por meio de nota à imprensa ou de entrevista coletiva.
Os principais destaques dos relatórios podem ser acompanhados também por meio do site Tesouro Transparente.
Publicado em 02/01/2019.
Fonte: Tesouro Nacional
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG 10/2020 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - 2020 - PRAZOS INALTERADOS
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ALESP - ALESP RECEBE DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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TCESP - ATO GP Nº 05/2020 - SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E DE PRAZOS PROCESSUAIS
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CNM - PRAZO DE EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS É PRORROGADO PARA 29 DE MARÇO
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TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS
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TCESP - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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