CNM - FNDE LANÇA PLANO PARA APRIMORAR LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO E APRESENTA PREVISÕES PARA 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o 1º Plano de Compras Nacional (PCN) com objetivo de aprimorar a assistência técnica prestada aos Entes federativos na área de compras para a educação. Trata-se de um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam Estados e Municípios de todo o Brasil.
O PCN já está em andamento e faz previsões de licitações para o ciclo de 12 meses, aponta as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda mostra as avaliações dos pregões anteriores. Conforme destaca o órgão, o Plano deve melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.
Dentre as vantagens apontadas pelo coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, constam a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a importância do compromisso com a nova ferramenta para simplificar a gestão e torná-la mais fluida. Trata-se de um esforço da União, por meio do FNDE, em contribuir com aspectos técnicos da licitação para os Entes federados.
Estes, por sua vez, conforme aponta a entidade, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.
Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE, mais informações aqui, ou nos contatos do FNDE: central de Atendimento: 0800 616161 - opção 1 - para assuntos do FNDE, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
CNM - XXIII MARCHA: PERSPECTIVAS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUAS SERÁ TEMA DE PAINEL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - LIVE DO TCESP ORIENTARÁ SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA 28
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: APROVADA PEC QUE DESRESPONSABILIZA GESTORES QUE NÃO APLICARAM MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DISCUTIREM IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL
Saiba mais ... -
CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - MARCHA TERÁ PAINEL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DEBATER O NOVO MARCO LEGAL
Saiba mais ... -
CNM - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - JURÍDICO ESCLARECE SOBRE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA MODALIDADE PARA O CADASTRO ÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - UNIÃO VETA PROJETO COM REPASSE DE R$ 3,8 BILHÕES PARA CULTURA VIA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLEITO DA CNM: MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER RECURSOS DIRETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - EM QUASE 10 ANOS, MUNICÍPIOS ACUMULAM R$ 341,3 BI DE PREJUÍZOS POR DESASTRES NATURAIS
Saiba mais ... -
CNM - COMISSÃO APROVA PEC ISENTANDO GESTORES QUE NÃO INVESTIRAM MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA A APLICAÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS EM AÇÕES DO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ...
