CNM - FNDE LANÇA PLANO PARA APRIMORAR LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO E APRESENTA PREVISÕES PARA 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o 1º Plano de Compras Nacional (PCN) com objetivo de aprimorar a assistência técnica prestada aos Entes federativos na área de compras para a educação. Trata-se de um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam Estados e Municípios de todo o Brasil.
O PCN já está em andamento e faz previsões de licitações para o ciclo de 12 meses, aponta as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda mostra as avaliações dos pregões anteriores. Conforme destaca o órgão, o Plano deve melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.
Dentre as vantagens apontadas pelo coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, constam a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a importância do compromisso com a nova ferramenta para simplificar a gestão e torná-la mais fluida. Trata-se de um esforço da União, por meio do FNDE, em contribuir com aspectos técnicos da licitação para os Entes federados.
Estes, por sua vez, conforme aponta a entidade, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.
Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE, mais informações aqui, ou nos contatos do FNDE: central de Atendimento: 0800 616161 - opção 1 - para assuntos do FNDE, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
Dúvidas sobre DCASP’s e Notas Explicativas foram esclarecidas no Bate-papo; assista
Saiba mais ... -
CGOA publica manual de procedimentos para envio sistemas DPISS
Saiba mais ... -
CNM orienta sobre a transposição e transferência dos saldos nas contas da saúde
Saiba mais ... -
Siops: mais de três mil Municípios ainda não homologaram dados e podem sofrer punições
Saiba mais ... -
Bate-papo com a CNM apresenta dicas para elaboração das DCASP’s e Notas Explicativas
Saiba mais ... -
Representantes do Banco do Brasil conhecem a atuação da CNM na área de consórcios públicos
Saiba mais ... -
Atualização mapeamentos da 13ª edição do MDF
Saiba mais ... -
Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta; confira o valor por Estado
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023
Saiba mais ... -
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril de 2023
Saiba mais ... -
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida
Saiba mais ... -
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023
Saiba mais ... -
Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023
Saiba mais ... -
Cenário de incertezas reforça pedido de cautela da CNM sobre recursos do FPM; repasse será na sexta-feira (10)
Saiba mais ... -
Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF calendarioOs gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo
Saiba mais ...
