INFORMATIVOS

• Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
  

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• Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
  

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• Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
  

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• Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
  

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• TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
  

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• TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
  

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• SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
  

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• TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
  

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• TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026
  

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• Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro
  

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• CNM alerta para o prazo de envio do Cadastro da Dívida Pública; Municípios devem evitar irregularidades
  

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• Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
  

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• SDG 66/2025 - Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
  

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• Audesp 49/2025 - Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
  

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• SDG 63/2025 - Coleta das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados - Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
  

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