FNDE - FNDE ORIENTA ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover duas webconferências na próxima quarta e quinta-feira, 29 e 30/8, para auxiliar Estados e Municípios sobre a execução de recursos financeiros transferidos por meio de programas suplementares de educação, como o Projovem, Pronatec, entre outros. Atualmente, 793 municípios têm mais de R$ 100 mil em conta destinados à educação, totalizando recursos na ordem de R$ 333 milhões.

O objetivo é orientar técnicos e gestores responsáveis pela execução dos programas, de forma a garantir o correto emprego dos recursos repassados pelo FNDE.

As duas webconferências serão transmitidas pelo canal do FNDE no Youtube. Quem quiser participar durante os encontros virtuais pode enviar perguntas pelo chat da página de transmissão. Haverá uma equipe de apoio para receber os questionamentos e encaminhar aos técnicos responsáveis. Segue abaixo a lista dos programas suplementares objetos das webconferências:

  • Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
  • Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil.
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
  • Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
  • Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA);
  • Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano);
  • Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra);
  • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

         Na quarta-feira, das 10h às 12h30, a webconferência será voltada para a execução dos programas suplementares e para a área de compras e licitações. Na quinta-feira, no mesmo horário, o encontro virtual terá como foco a prestação de contas dos recursos recebidos.

Serviço

Webconferências sobre programas suplementares de educação

Datas: 29 e 30 de agosto

Horário: 10h às 12h30

Link: canal do FNDE no Youtube

Publicado em 28 de agosto de 2018

Fonte: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...
  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...