TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TCE CHECARÁ IMPLANTAÇÃO DOS ODS NOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará, a partir deste exercício, a monitorar a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos 644 municípios paulistas. Os Agentes da Fiscalização da Corte, ao realizarem fiscalizações ordinárias nas prefeituras, irão validar informações sobre a implementação das metas definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável nas cidades paulistas.

O início da nova sistemática foi anunciado nesta segunda-feira (18/6), às 14h00, no Auditório Nobre do TCE durante evento de capacitação que reuniu Diretores de Divisão, Chefes de Departamentos e Diretores de Fiscalização da Capital e das 20 (vinte) Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral paulista. Participaram do encontro o Presidente do TCE, Renato Martins Costa, e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, responsável pela coordenação da área de fiscalização do órgão.

Responsável pela abertura do evento, o Presidente do TCE falou sobre a importância desse novo monitoramento. “Esse trabalho indicará o quanto os municípios do Estado de São Paulo estão se adequando para o pleno cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Renato Martins Costa.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral, o acompanhamento das metas da ONU é uma tarefa nova que se agregará ao trabalho que já vem sendo feito pelo TCE. “É uma missão que irá nos render resultados positivos dentro do que a sociedade espera”, frisou Sérgio Ciquera Rossi.

As atividades, com duração de 3 (três) horas, incluíram palestras proferidas pela Coordenadora do Observatório do Futuro, Manuela Prado Leitão; pelas Diretoras-Técnicas da 1ª e da 10ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, respectivamente; pela Agente da Fiscalização Financeira e Coordenadora da equipe do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Márcia Harumi Hirata; e pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional do TCESP em Guaratinguetá (UR-14), Sidney Sarmento de Souza.

Durante os debates, a Coordenadora do Observatório do Futuro falou aos presentes sobre como trazer as metas internacionais da ONU para o contexto local. “Vamos incorporar o tema dos ODS aos nossos trabalhos para estimular os municípios a planejarem e a executarem as suas políticas públicas para até 2030 alcançarmos uma melhor qualidade de vida para toda a sociedade”, disse Manuela Leitão.

O Observatório do Futuro é fruto de uma parceria entre o Tribunal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e foi criado para monitorar a implementação dos ODS no Estado.

. ODS

Fundamentados em 3 (três) pilares centrais – crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente –, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável fazem parte de uma agenda aprovada por lideranças mundiais com o objetivo de promover a governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Os ODS ainda incluem 169 metas divididas em 17 áreas temáticas.

O núcleo também utiliza informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) para medir o avanço dessas políticas.

Publicado em 18 de junho de 2018.

Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - XXIII MARCHA: PERSPECTIVAS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUAS SERÁ TEMA DE PAINEL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • TCESP - LIVE DO TCESP ORIENTARÁ SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA 28

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: APROVADA PEC QUE DESRESPONSABILIZA GESTORES QUE NÃO APLICARAM MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DISCUTIREM IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL

    Saiba mais ...

  • CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA

    Saiba mais ...

  • CNM - MARCHA TERÁ PAINEL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DEBATER O NOVO MARCO LEGAL

    Saiba mais ...

  • CNM - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - JURÍDICO ESCLARECE SOBRE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA MODALIDADE PARA O CADASTRO ÚNICO

    Saiba mais ...

  • CNM - UNIÃO VETA PROJETO COM REPASSE DE R$ 3,8 BILHÕES PARA CULTURA VIA ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - PLEITO DA CNM: MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER RECURSOS DIRETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES

    Saiba mais ...

  • CNM - EM QUASE 10 ANOS, MUNICÍPIOS ACUMULAM R$ 341,3 BI DE PREJUÍZOS POR DESASTRES NATURAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - COMISSÃO APROVA PEC ISENTANDO GESTORES QUE NÃO INVESTIRAM MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA A APLICAÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS EM AÇÕES DO TERCEIRO SETOR

    Saiba mais ...