As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte
Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos
PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)
Calendário AUDESP
Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
Aplicação recursos FUNDEB
CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab
Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM
Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM
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