As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Listas de Exames Prévios de Editais
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
Resenha Diária - Planalto
Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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