As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo
Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios
Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM
CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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