As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES
DOE - COMUNICADO GP N° 40/2016
DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO
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