As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 já estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
Divulgaremos quando a criação e transmissão dos pacotes estiverem disponíveis.
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
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