CNM - SIOPS: PREFEITOS DEVEM FICAR ATENTOS À MUDANÇA DE CADASTRO DO NOVO GESTOR

        A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos eleitos. O MS importa os dados dos novos gestores que tomaram posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.
 
        A CNM destaca, ainda, que, após fazer a inserção de seus dados no Siops, o prefeito eleito também deve cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município. Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital. O novo Secretário de Saúde, por sua vez, deve preencher os dados do servidor municipal que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde. Mais esclarecimentos estão disponíveis em um fluxograma disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
 
 
 
Para acessar o fluxograma do Ministério da Saúde, clique aqui.
Para acessar o módulo de Perguntas e Respostas, clique aqui.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM
Publicado em 03/01/2017.

INFORMATIVOS

  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

    Saiba mais ...

  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

    Saiba mais ...

  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

    Saiba mais ...

  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

    Saiba mais ...

  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...

  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

    Saiba mais ...

  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

    Saiba mais ...

  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

    Saiba mais ...

  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

    Saiba mais ...

  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

    Saiba mais ...

  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...

  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...

  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

    Saiba mais ...

  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

    Saiba mais ...