CNM - SIOPS: PREFEITOS DEVEM FICAR ATENTOS À MUDANÇA DE CADASTRO DO NOVO GESTOR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos eleitos. O MS importa os dados dos novos gestores que tomaram posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi reeleito.
A CNM destaca, ainda, que, após fazer a inserção de seus dados no Siops, o prefeito eleito também deve cadastrar o Secretário de Saúde do seu Município. Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital. O novo Secretário de Saúde, por sua vez, deve preencher os dados do servidor municipal que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com Ações e Serviços de Saúde. Mais esclarecimentos estão disponíveis em um fluxograma disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Para acessar o fluxograma do Ministério da Saúde, clique aqui.
Para acessar o módulo de Perguntas e Respostas, clique aqui.
Publicado em 03/01/2017.
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