MPS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPS MF N° 01, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Estabelece instruções para aplicação, no plano jurídico interno, de acordos internacionais de previdência social que contenham cláusula convencional que alcance a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
Para acessar à íntegra da Instrução Normativa n° 01/2016, clique aqui.
Fonte: Ministério da Previdência Social - MPS
Publicado em 30/11/2016.
INFORMATIVOS
-
PREVIDÊNCIA SOCIAL - EDITADA NOTA TÉCNICA Nº 77/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 30/2014
Saiba mais ... -
AUDESP - I SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - I SECOFEM
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVAS ROTINAS NO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - LANÇAMENTO DO IEGM/TCESP
Saiba mais ... -
AUDESP - GUIA DE PRESTAÇÃO DE DADOS DE ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2014
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2014
Saiba mais ... -
CNM - ALERTA PARA NOVA PORTARIA QUE AUTORIZA RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
AUDESP - VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO DA CONTA CONTÁBIL/CORRENTE
Saiba mais ... -
STN - MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS VÁLIDOS PARA 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2014
Saiba mais ...
