Ciclo de Debates em Franca e Batatais

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 20
Exercício: 2025

Data de Publicação: 15/04/2025

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COMUNICADO SDG nº 20/2025


(Ciclo de Debates em Franca e Batatais) 

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará nos próximos dias 24 de abril, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, localizada na Avenida Major Nicácio, 2377, São José, na cidade de Franca e 25 de abril, a partir das 10h00, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado na Praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº, Centro, na cidade de Batatais, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.


Na ocasião serão tratados assuntos como IEGM, Regime de Compras Públicas, Terceiro Setor, Controle Interno, Câmaras Municipais e demais aspectos da gestão pública.


O Senhor Presidente realizará reunião com os(as) Senhores(as) Prefeitos(as), 30 (trinta) minutos antes do evento.


A fim de agilizar o credenciamento, deverá ser efetuada inscrição prévia por meio do link https://www4.tce.sp.gov.br/ciclodebates. Tal procedimento também se aplica a Prefeitos(as) e Presidentes de Câmaras.


O controle de presença será realizado por meio de leitura de QR Code que será afixado nas dependências do local do evento.

Relação de cidades abrangidas: 
 

7º Encontro em Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.


8º Encontro em Batatais: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antonio, Mococa, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro. 

SDG, em 15 de abril de 2025

GERMANO FRAGA LIMA
Secretário-Diretor Geral 
 


Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/ciclo-debates-franca-e-batatais

INFORMATIVOS

  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

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  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

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  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024

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  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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