Ciclo de Debates em Franca e Batatais
COMUNICADO SDG nº 20/2025
(Ciclo de Debates em Franca e Batatais)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará nos próximos dias 24 de abril, a partir das 14h00, na Faculdade de Direito de Franca, localizada na Avenida Major Nicácio, 2377, São José, na cidade de Franca e 25 de abril, a partir das 10h00, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado na Praça Dona Carolina Zanetti Soriani, s/nº, Centro, na cidade de Batatais, Ciclo de Debates com os agentes políticos e públicos das cidades abaixo relacionadas.
7º Encontro em Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
INFORMATIVOS
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Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP
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Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
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29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
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Entidades proibidas de novos repasses
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Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
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Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
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Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
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Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
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Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
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Recibo de Prestação de Contas - 2024
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1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
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Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
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Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
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